Advogada bilíngue, consultora, parecerista e professora de Direito Administrativo. É pós-graduada em Direito Público e aluna especial no curso de mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Especialista em licitação, contratos e convênios administrativos, com sólida experiência na elaboração de defesa em processos instaurados perante os Tribunais de Contas, órgãos administrativos e perante o Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa e em ações referentes a crimes contra a Administração Pública.
Possui também sólida experiência na área de contencioso – cível, empresarial, família, sucessões -, e atualmente é pós-graduanda em Holding Familiar.
Advogado, consultor e parecerista, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça – STJ desde 29/3/2006, foi Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal (Biênio 4/2004 – 4/2006), Vice-Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal (Biênio 4/2002 – 4/2004), Presidente da 3ª Seção e da 5ª Turma (Biênio 1996/1998), Ministro Diretor da Revista do STJ (Biênio 1997/1999), Membro do Conselho de Administração, membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, Ministro do Tribunal Federal de Recursos Membro do Conselho da Justiça Federal, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Biênio 6/1998 – 6/2000) e Corregedor-Geral Eleitoral (março a junho/2000).
Foi graduado pela Universidade de Brasília – UNB. É pós-graduado em Teoria Geral do Direito Público, em Filosofia do Direito e Criminologia pela Universidade de Brasília – UNB. É especialista em Administração Pública pela Universidade de Brasília – UNB, em Legislação Social pela Universidade de São Paulo – USP, e possui curso de extensão em Direito Americano e Pensamento Político Brasileiro pela Universidade de Brasília – UNB.
O Escritório Renata Arnaut Lepsch Advocacia destaca-se por sua atuação abrangente na gestão empresarial, tanto preventiva quanto contenciosa. Com enfoque preciso no desenvolvimento de estratégias legais e habilidades de negociação, buscando resolver, de forma eficaz, os mais variados conflitos. Além disso, oferecemos suporte especializado em assessoria contábil empresarial, finanças corporativas e recuperação de empresas (judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária). Nosso compromisso é o de oferecer, sempre com ética, transparência e excelência, soluções jurídicas e financeiras sólidas, promovendo o sucesso e a segurança de nossos clientes, no ambiente empresarial.
O escritório disponibiliza aos seus clientes, pessoa física e jurídica, ações estratégicas referentes a:
– Consultivo e contencioso empresarial: ações judiciais, defesas e execuções
– Contratos Empresariais
– Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
– Estruturação de Holdings: empresas familiares para proteção dos bens, planejamento sucessório e tributário.
O escritório Renata Arnaut Lepsch Advocacia oferece aos seus clientes assessoria jurídica completa na área do Direito Administrativo.
De forma consultiva e, portanto, preventiva, auxilia e orienta os seus clientes na formulação de pleitos administrativos, incluindo-se aqueles referentes a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, reajuste e repactuação de preços, bem como na análise de atos de gestão, a fim de mitigar riscos ou prejuízos para a Administração Pública, além de atuar na elaboração de defesas de gestores públicos em processos administrativos de sindicância e disciplinares.
A equipe de advogados especialistas também atua na elaboração de defesa administrativa em processos administrativos autuados perante o Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunais de Contas estaduais e municipais, bem como perante os órgãos de controle na fase de Tomada de Contas Especial na fase interna. E, ainda, na defesa contenciosa em ações judiciais instauradas para apurar atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
Aos clientes interessados em participar de procedimentos de licitação, o escritório conta ainda com o assessoramento técnico-jurídico na análise da documentação de habilitação e na elaboração de recursos e impugnações, bem como no ajuizamento de ação cível ou impetração de Mandado de Segurança para anular atos administrativos praticados em desfavor aos nossos clientes.
O escritório também atua na elaboração de defesa nos seguintes tipos de processos administrativos e ações judiciais:
Além de nossas áreas de atuação especializadas, nosso escritório proporciona aos clientes um serviço abrangente de assessoria jurídica, tanto no âmbito contencioso quanto consultivo, dentro do campo do Direito Civil.
Estamos dedicados a oferecer orientação especializada e soluções eficazes para questões relacionadas a direitos civis, garantindo o melhor suporte legal para nossos clientes em suas diversas necessidades e desafios.
Além das áreas de atuação especializadas, o escritório oferece aos seus clientes o assessoramento jurídico contencioso e consultivo na área do Direito Civil. Dentre as demais áreas de atuação do escritório, os clientes conta com a assessoria técnico-jurídica em ações que versem, dentre outras, sobre:
O escritório Renata Arnaut Lepsch Advocacia disponibiliza aos seus clientes consultoria jurídica preventiva, inclusive para elaboração de acordos e convenção coletiva, bem como atua na elaboração de defesa para atender os interesses dos seus clientes – empregador e empregado, no acompanhamento em audiências e na realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores. Os casos mais comuns em que o escritório atua no interesse dos seus clientes são os seguintes:
O escritório Renata Arnaut Lepsch Advocacia atua em parceria com o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Edson Vidigal, tanto na área consultiva quanto na elaboração de defesa e de recursos perante os Tribunais Superiores.
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